Divulgado edital de concurso para promotor de Justiça substituto na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) disponibilizou, nesta sexta-feira (22), o edital do concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e se destina ao provimento inicial de 10 vagas, podendo ser ampliada de acordo com a necessidade administrativa e a disponibilidade orçamentária da Instituição. O subsídio do promotor substituto é R$ 24.818,90.

Das 10 vagas inicialmente disponibilizadas, duas serão reservadas à população negra e uma a pessoas com deficiência, cumprindo, respectivamente, o percentual de 20% e 10% determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Inscrições

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10 horas do dia 26 de junho às 14 horas do dia 25 de julho (horário de Brasília) e poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério do MPPB. O valor da inscrição é de R$ 285,00.

As regras para o certames foram publicadas no Diário Eletrônico do MPPB, com data de 21 de junho, dia em que o edital foi aprovado em definitivo pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP). O procurador-geral, Francisco Seráphico, destacou que o edital é um documento completo e elogiou o “trabalho macro, dedicado e feito com esmero pela comissão do concurso do MPPB”. Ele lembrou que serão ofertadas, em princípio, 10 vagas, mas que, de acordo com a disponibilidade de orçamento do órgão, poderão ser chamados mais aprovados, durante o tempo de vigência do concurso.

Confira o edital do MPPB.